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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
Segundo os autos, o acidente teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus (usado como estepe) do veículo em que os recorrentes trafegavam
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46
Empresa ressarcirá por piso com defeito
comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:57
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 13:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização. Vício de produto. Aparelho controlador de calor de estufa de fumo.
Responsabilidade objetiva da fabricante. Dever de indenizar caracterizado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:21
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:10
Ressarcimento e complemento do ICMS ST
Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40
Loja é condenada a pagamento de danos morais
Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Ação de Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:45
Fabricante e concessionária são condenadas por demora em conserto
Demora ultrapassou os padrões normais de aborrecimento cotidiano gerando indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:45
Fabricante de blindex terá de indenizar por explosão
Para o desembargador, o produto apresenta defeito a partir do momento em que não oferece a segurança esperada